:“Reforma da Previdência” coloca em risco futuro dos municípios paranaenses

Se for aprovada a reforma da previdência, os municípios paranaenses podem sofrer um novo impacto negativo, na avaliação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (DIEESE). A entidade alerta para o fato de que em 75,2% dos 399 municípios  do estado os benefícios previdenciários superam os valores do FPM repassado pelo governo federal. No último dia 9, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), em encontro com os prefeitos, pediu apoio a reforma.

“Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse Bolsonaro durante a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), sugeriu apoiem a reforma da previdência em troca de mais dinheiro para o fundo de participação dos municípios.

“Pedir apoio à reforma da Previdência não é para o governo federal, é para que possamos mudar a curva de recessão que o país vive nos últimos anos. A gente só vai poder inverter essa pirâmide quando as despesas federais pararem de crescer como elas crescem”, disse Maia à Agência Brasil.

Contudo, a troca é ruim para as cidades, inclusive do Paraná, na avaliação do DIEESE. “Analisando os dados municipais, verificamos que em 254 municípios, que
representavam 63,7% do total, os benefícios previdenciários atingiram mais de 15%
da população, ou seja, de cada 20 pessoas 3 receberam algum benefício em 2018,
sendo que existiam 52 municípios em que os benefícios atingiam mais de ¼ da
população”, avalia o DIEESE.

Para o Departamento, o risco é de que a redução dos benefícios diminua consideravelmente o dinheiro que circula nos municípios. Algo que é admitido por Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Para ele, as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) são prejudiciais a arrecadação dos poderes municipais.

Já o presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, João Figueiredo, ressaltou que a Nova Reforma chega para corrigir todos os defeitos. “O que eu acho que a grande coisa para se pensar é que o que se deu de aposentadoria até hoje era legal, estava previsto e as pessoas receberam porque tinham direito. Mas a realidade mudou e nós precisamos de um novo pacto com a sociedade”, finalizou durante a marcha.

Para o DIEESE, contudo, a adesão a previdência é perigoso para os prefeitos do Paraná. Os analistas destacam que “em 129 municípios, quase um terço, os benefícios previdenciários
representavam mais de 10% do PIB, e em 20 municípios mais de 15% do PIB, no
total do Estado os benefícios previdenciários equivalem a 6,74% do PIB”.

Os municípios mais dependentes da previdência são Rosário do Ivaí (22,85%), Nova Olímpia (21,59%), São João do Caiuá (21,17%), Ribeirão do Pinhal (19,62%), São João do Ivaí (19,60%), Figueira (19,47%), Jardim Alegre (19,17%), Corumbataí do Sul (18,48%) e Bandeirantes (18,23%).

Troca de risco
O apoio a reforma em troca de mais recursos pode ser onerosa. “Nos menores municípios cuja a principal fonte de receita das administrações municipais é o benefício previdênciário, constatamos que dos 399 municípios do estado, em 300 municípios os benefícios são maiores que o FPM, representando mais de ¾ dos municípios, sendo que em 215 o valor é mais do que o dobro do FPM”, avaliam os economistas do DIEESE.

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Fonte: Porem.net
Por: Redação
Data: 13/04/2019 20h12min