:Audiência vai discutir distância mínima entre bares e escolas em Londrina

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Audiência vai discutir distância mínima entre bares e escolas em Londrina

A Câmara realiza nesta segunda-feira (3), às 19 horas, audiência pública para discutir o projeto de lei, de autoria do Executivo, que pretende diminuir a distância mínima entre bares e escolas em Londrina. Atualmente estabelecida em 300 metros, a proposta pretende mudar o plano diretor e abaixar este espaço para 100 metros.

O projeto exclui as instituições de ensino superior, as instituições de cursos preparatórios e as bibliotecas públicas da exigência de distanciamento mínimo e cria, para as demais, uma nova forma de medir esta distância obrigatória, por meio de um traçado em circunferência. Além disso, as escolas teriam o aval para opinar pela conveniência da instalação de novos bares.

O projeto tramita desde maio no Legislativo e teve pareceres pedidos para vários órgãos, como Conselho Tutelar, Núcleo Regional de Educação, Ministério Público e Associação de Bares e Restaurantes. O Conselho Municipal de Educação, que também foi provocado a opinar pela matéria, afirma que a discussão sobre a distância não é a principal.

Para a presidente, Vera Moura, o importante é a fiscalização à venda irregular de bebidas na cidade. Segundo ela, no parecer enviado à Câmara, o Conselho faz algumas recomendações para melhorar esta situação.

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Fonte: N.com
Por: Redação
Data: 03/07/2017 22h58min

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