:Procon inicia campanha em cima de preços abusivos e adulteração de combustíveis no município

Depois de receber várias denúncias de consumidores do município sobre suspeitas de adulteração de combustíveis comercializados na cidade, a coordenadoria municipal do Procon recebeu do prefeito Fred Alves, sinal verde para intensificar as ações de fiscalização dos 14 postos de combustível do município. O coordenador municipal do órgão, Clovis Pereira, com base em um pedido do Ministério Público, através da promotora Marina Calile Sanches, vai desencadear um múltiplo trabalho de campo para coletar e analisar amostras dos produtos vendidos nos postos.

Além de denúncias sobre suposta adulteração na composição de combustíveis como gasolina e etanol, entre outros, com base no mau desempenho dos veículos e o cheiro forte sentido em toda a cidade, as ações do órgão visam apurar também possíveis anormalidades na venda com preços abusivos. “Como não tínhamos ainda uma estrutura compatível com essa necessidade, buscamos informações com outros órgãos, como o Procon de Maringá, e as condições materiais necessárias junto à prefeitura para desenvolver o trabalho”, relata o coordenador.

Direitos do Consumidor - Ele disse que há um interesse direto do prefeito Fred para que o consumidor do município não seja lesado e sim protegido em seus direitos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Além da proteção, deve dispor de informações claras sobre os produtos e serviços com as informações necessárias. De acordo com normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), todos os fornecedores devem ter um kit de teste de qualidade disponível para que o consumidor realize o teste sem qualquer dificuldade”, esclarece Pereira.

Além da ANP, o Procon contará com o apoio de órgãos como Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Receita Estadual, Polícia Militar e Vigilância Sanitária para uma operação programada para os 21, 22 e 23 deste mês. Feita a coleta, o material será encaminhado para o laboratório. Em caso de adulteração comprovada, o posto sofrerá as sanções cabíveis a esse tipo de delito.

O estabelecimento é multado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e responde por alguns procedimentos. Pode ainda, em caso de reincidência, até ser interditado. Além de Clovis Pereira, mais quatro pessoas trabalham no Procon local. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (43) 3520-8030, ou pessoalmente no Edifício Marivone, Avenida Minas Gaerais, 253, 1º andar. (Comunicação/Prefeitura)

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Fonte: Prefeitura Cornelio Procópio
Por: Antonio Delvair Zaneti
Data: 20/09/2016 14h40min